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sábado, 14 de dezembro de 2013

Democracia em pedaços



Título: Democracia em pedaços
Autor: Gilberto Dimenstein
Gênero: Sociologia
Editora: Companhia das letras
Ano: 1996
Páginas: 262











Democracia em pedaços aborda o que sobrou do governo militar permanecendo vigente em nossa democracia atual. Nossa polícia militarizada, os grupos de extermínio, abuso de poder, sistema penitenciário precário, as constantes práticas de tortura, os conflitos de terra, trabalho escravo, o descaso para com as questões indígenas, violência contra a mulher e nossa insistente falta de justiça.
O livro foi escrito em 1996. Os direitos humanos, incluso em nossa constituição em 1988, ainda engatinhava no Brasil, (hoje já são veteranos em defender bandidos) ainda assim, as organizações defensoras dos direitos humanos já se voltavam em prol dos infratores, em especial os jovens delinquentes.
Boa parte do livro se põe em defesa dos criminosos, abordando a questão do abuso de poder, da falha judicial, e colocando-os como vitimas do sistema. Um ponto de vista até que compreensível se pensarmos que há 20 anos atrás a queda da ditadura ainda era um fato muito recente, mantendo enraizada a ideia de governo e poder como vilões e opressores, e dos civis como vitimas. Atualmente não há respaldo para essa forma de pensar, ainda assim, não há como negar que nosso sistema penitenciário e nossas falhas judiciais continuam tão ruins quanto as descritas no livro, que nossos criminosos, fardados ou não, continuam impunes, que uma reforma no nosso sistema judiciário se faz extremamente necessária, e que sem justiça não há democracia.

Não existem vitimas do sistema, vitimas da economia, vitimas da sociedade. Existem criminosos, que devem responder pelos seus atos, mas muitas vezes são tidos como vitimas pelos nossos direitos 'humanos", enquanto que as verdadeiras vitimas continuam sofrendo com a impunidade.
Segundo a IPEA; "No Brasil, de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano."
Segundo a BBC; "O SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas uma média duas mulheres por hora com sinais de violência sexual em 2012, segundo dados do Ministério da Saúde."
Na grande maioria dos casos o agressor fica impune. Nosso código penal e civil são velhos e ultrapassados, não levam em conta a evolução social e as conquistas dos direitos feministas. Ainda vigoram em nossos tribunais argumentos sustentados pelo código civil de 1914, apesar de total desacordo com nossa constituição e com nossa sociedade atual.

Ainda hoje, nossos índios continuam sendo massacrados, áreas indígenas continuam sendo devastadas, mulheres continuam sendo violentadas, os assassinatos por conflitos de terras no norte do país continuam ocorrendo com naturalidade, o trabalho escravo continua existindo e a impunidade continua sendo fato frequente. Apesar do livro ter sido escrito há quase 20 anos, ele ainda retrata nossa realidade atual.

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